Os atores sociais

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que 92,1% dos programas do governo federal possuem participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores sociais em sua formulação, implementação e monitoramento.

A pesquisa considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias. Resumindo, a pesquisa disse que o governo vem procurando incorporar atores sociais em sua gestão e as pessoas estão se interessando um pouco mais em participar ativamente das discussões para melhorar as comunidades.

Falei um pouco mais, pois de acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passou para 92,1%, o que representa uma variação de apenas 9% no período. O estudo teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) do Ministério do Planejamento.

O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, armazenando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas. Sim, pasmem o governo tem um banco de dados para isso, mas não temos um cadastro único para estupradores. Tudo bem, deixo para comentar sobre isso em um novo texto.

A participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências, segundo a pesquisa. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade. Isso significa que os atores sociais andam debatendo muito, mas infelizmente do povo os políticos só querem os votos.


Daiane Oliveira - Sem vocação para atriz, mascote, palhaça ou qualquer coisa.

Guerra Cibernética

Para quem assistiu Matrix e achou que uma guerra cibernética nunca iria acontecer, tenho o prazer de dizer que vocês estavam enganados. Muitos especialistas alertavam que uma guerra virtual já vinha sendo travada há alguns anos sem o conhecimento da massa, porém foi na noite desta quinta-feira (19), que podemos ter a certeza que começou a Primeira Guerra Cibernética.

Os hackers do Anonymous atacaram vários sites em protesto à operação do Departamento Federal de Investigação (FBI), SOPA, que visa acabar com a pirataria. Para concretizar o feito o FBI fechou o maior site de compartilhamento de arquivos da web, Megaupload. Os hackers derrubaram 9 sites, foram eles: FBI, Departamento de Justiça dos EUA, RIAA, MPAA, Universal Music, copyright.com (orgão responsável pelos direitos autorais), Warner Music Group, BMI e o HADOPI (orgão francês responsável pelos direitos autorais).

No vídeo abaixo o grupo assume a autoria e deixa um recado: 

A ação está sendo chamada de #OpMegaupload ou #OpPayback e foram mais de 5.635 participantes, segundo os perfis que noticiaram os ataques. Os hacktivistas estariam usando um programa de código aberto utilizado para ataques de negação de serviço DDoS, que força o sistema e causa um colapso.

A justiça determinou a prisão de Kim Schmitz, fundador do Megaupload, que já foi detido preventivamente com outros três diretores da empresa, nesta sexta-feira (20). Vocês acham que isso vai ficar barato? Segundo a lei da física, toda ação causa uma reação. 

Daiane Oliveira - Uma leiga que assistiu muito Matrix e sempre temeu que isso acontecesse um dia!!! 

Desocupa João

Nesta sexta-feira (20) o movimento Desocupa a prefeitura João vai às ruas de Salvador pedir o impeachment do prefeito João Henrique.  A manifestação acontece às 16h na Praça Municipal e os participantes prometem gritar aos vereadores e ao prefeito em exercício Edvaldo Brito suas palavras de ordem.

O vice-prefeito Edvaldo Brito assume provisoriamente a cidade enquanto João resolveu conhecer a tecnologia empregada nos metrôs da Espanha. Quando falamos em tecnologia o primeiro país que imaginamos não é a Espanha, mas quando falamos em bom prefeito o primeiro que pensamos também não é João Henrique mesmo.

O movimento Desocupa a prefeitura João ganhou força nas redes sociais e a principal reivindicação dos manifestantes é a aprovação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS). Mesmo com a pressão do Ministério Público a câmara de vereadores aprovou no dia 27 de dezembro o projeto de leis que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente, além de permitir a construção de prédios de até 54 metros, o que faria sombra nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas.

Se não bastasse virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica localizada entre a Avenida Paralela e a orla, além da criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis, indo do Lobato até Itapoan.

Salvador não é terra de ninguém e está mais do que na hora dos políticos aprenderem isso. Parabéns manifestantes. Aproveitando só gostaria de pedir manifestações fora de horário comercial, pois assim poderia participar. 

Guerra civil

Quando soube que o governador Jaques Wagner (PT) iria com a primeira-dama Fátima Mendonça passar as férias de fim de ano na Colômbia fiquei super feliz. O primeiro comentário foi: “o senhor Wagner vai aprender com os colombianos como se controla o estado e a violência.” Ledo engano...

Apenas neste começo de 2012 já foram registrados 54 homicídios em Salvador e região metropolitana, quase 5 mortos por dia, além do tráfico de drogas impor toque de recolher no bairro de Castelo Branco na capital baiana.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, divulgou números que mostram uma redução dos assassinatos em Salvador com relação a 2010, mas um aumento da violência  nos municípios da RMS. Enquanto na capital a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 61,26 em 2010 para 53,51 em 2011 (queda de 12,65%), nas cidades vizinhas esse índice subiu de 66,52 para 70,55  (aumento de 6,05%). Mesmo com essa redução foram 2.037 assassinatos em 2011.

O governador baiano não poderia ter escolhido melhor destino já que nos anos 90 a capital colombiana, Bogotá, estava entre as cidades mais violentas do mundo e através de políticas sociais hoje é exemplo de segurança pública. O responsável pela redução de 70% dos homicídios na cidade em 8 anos é o sociólogo Hugo Acero, que foi secretário de Segurança de Bogotá (1995-2003). Pensei equivocadamente que Wagner tivesse interesse em observar o que Acervo fez.

Por sinal o governo do Rio de Janeiro já estudou a implantação destas mesmas ações no estado. Infelizmente a morosidade, burocracia e a corrupção não deixam o trabalho fluir. A fórmula usada na Colômbia foi simples, a policia foi equipada e preparada para combater o narcotráfico, porém o governo colombiano também deu apoio à comunidade com infra-estrutura, escolas, saúde. Foram medidas de cidadania previstas até nos direitos básicos descritos na constituição "mesopotâmica" brasileira que mudou a história de Bogotá.

Espero que os governantes brasileiros entendam que a violência chega onde o estado não vai por desinteresse, omissão ou qualquer um desses motivos que a elite usa para não querer educar o povo pobre. Quem tem instrução e educação pode construir consciência política o que não seria interessante para muitos, afinal a base da pirâmide sustenta o poder não não deve ter acesso a ele.

Daiane Oliveira


Imagens:Google

João Henrique tira férias

O prefeito de Salvador, João Henrique, viajou na segunda (05) para os Estados Unidos onde passa um breve período de férias na Flórida, e depois segue para a Espanha, acompanhado de sua namorada, Tatiana Paraíso, subsecretária de Saúde do município e nova primeira dama. Diga-se de passagem, a médica é o suposto pivô da separação do prefeito com a deputada Maria Luiza.

Todos os trabalhadores possuem o direito de férias depois de um ano de muita luta, muito trabalho, muitas realizações. Porém só questiono o que foi feito em Salvador para que o prefeito precise de férias?

Ah, pode ter sido o metrô, mas já tem 12 anos desde o início das obras e até o momento ainda não começou a operar com passageiros. Quem sabe então foi a luta pela aprovação do PDDU? Creio que não já que o deixaram para votar no fim do ano e depois de muita pressão e correria. Talvez seja cansado de administrar a cidade, porém quem vive em Salvador não consegue perceber tal administração. Então o prefeito só pode estar cansado de fazer nada. Sim, fazer nada cansa.

Vale a pena lembrar que 2012 é ano de eleição e espero que a população não cometa o mesmo erro. Apesar do horário eleitoral parecer um picadeiro, não facilitem para os palhaços.

Atenciosamente, uma moradora de Salvador revoltada com o que vê todos os dias nas ruas.

Daiane Oliveira


Foto: google

Em quem se espelhar?

No começo de novembro o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi acusado de receber licença remunerada há 13 anos no valor de R$ 20 mil pelo estado do Pará. Apesar do presidente da OAB afirmar que é legal a licença remunerada que recebe por ter sido procurador do Estado do Pará, uma ação civil pública foi proposta por dois advogados paraenses solicitando a devolução do valor recebido durante estes anos. Nada menos que a quantia de R$ 1,5 milhões.

Segundo os autores da ação a lei autoriza o benefício para os mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. A ordem não pode ser considerada um órgão de representação classista, assim o valor não deveria ser pago ao doutor Ophir Cavalcante. Estas denúncias foram publicadas na Folha de S.Paulo no final do mês de novembro.

Para agravar a situação o presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Jarbas Vasconcelos, entrou com uma representação no Conselho Federal da OAB pedindo a cassação da licença de advogado do  Ophir, o afastamento dele do cargo de presidente e a formação de uma comissão de ex-presidentes da OAB para investigar as denúncias.

Agora como acreditar em um representante da OAB que é acusado de corrupção e improbidade por acumular 2 cargos públicos? Como acreditar que as marchas organizadas pelo mesmo contra a corrupção no governo são ideológicas e não tem interesse político envolvido? Como simplesmente acreditar na palavra de um homem que pode ter se envolvido em crimes que deveria combater?

Essas perguntas só a justiça poderá responder ao fim das investigações, já que na condição de acusado o presidente da OAB nacional é inocente até que se prove o contrário, então só nos resta esperar que a justiça seja feita. Um pouco difícil com o atual quadro político no Brasil, mas vamos esperar. 

Daiane Oliveira 

Imagem colhida na internet...

Demagogia das redes sociais

Nos últimos dias tenho acompanhado nas redes sociais milhares de pessoas discutindo o ato covarde cometido por uma enfermeira de 22 anos, moradora da cidade goiana de Formosa. Camila Moura foi acusada de espancar seu cão da raça Yorkshire, segundo o delegado que investiga o caso Carlos Firmino Dantas, o cachorro não resistiu aos maus tratos e morreu.

A vizinha da acusada gravou as cenas torpes, onde a jovem enfermeira arremessa, chuta, bate no cachorro e o mais absurdo é que seu filho de 3 anos acompanha a cena. Com isso, Camila pode responder por maus-tratos contra animais, crimes ambientais e também pode ser enquadrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por ter cometido a agressão na presença da sua filha.

O único problema nisso tudo é a quantidade de energia gasta pelas pessoas nas redes sociais para condenar essa moça. Não que seja negativo postar no facebook, criar tags no twitter e até fazer uma petição pública solicitando a pena máxima para o crime de maus-tratos, só que essa mesma energia não tive o prazer de presenciar quando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou em 2004 que a cada minuto 12 crianças morrem de fome no mundo.

Segundo o Relatório Mundial Sobre a Fome 2006 da ONU, cerca de 300 milhões de crianças passam fome no mundo e 25 mil pessoas morrem por dia de má nutrição ou doenças associadas ao problema. Já estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, as cifras mostram que 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.

Para completar um quadro que os demagogos das redes sociais não compartilham, em todo o Brasil, existem 1.304 municípios com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%. 

Como estamos perto do Natal é lindo e comovente saber que as pessoas se preocupam com os animais, que uma pequena parcela se preocupa em dar presentes para as crianças carentes e uma minoria realmente se preocupa em pensar como ajudar estas crianças.

Estou esperando uma petição pública compartilhada em milhões de perfis do facebook solicitando o aumento da pena máxima no Brasil para os estupradores e pedófilos, já que a pena máxima de reclusão no país é de 30 anos. Quem sabe uma pessoa de bom coração vai divulgar campanhas para o controle de natalidade, as campanhas de combate ao trabalho infantil e exploração sexual, ou até quem sabe um ser com o espirito evoluído vai além e resolve votar em candidatos que apresentem projetos sadios para a sociedade. 

Preciso informar que fiquei indignada como milhões de pessoas ao ver a cena da moça espancando o animal indefeso, mas fico indignada toda vez que ando por Salvador e vejo crianças com menos de 10 anos nas passarelas, sinaleiras, fumando crack e dormindo em um papelão. O que essa mulher fez com o cachorro, nos fazemos com essas crianças ao sermos omissos. 

"Agradeço a atenção dos senhores e depois desse desabafo vou sentar no meu sofá, curtir a minha televisão e fingir que nada aconteceu". Sem  mais ironia.    Daiane Oliveira

Imagens retiradas da internet