Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que 92,1% dos programas do governo federal possuem participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores sociais em sua formulação, implementação e monitoramento.
A pesquisa considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias. Resumindo, a pesquisa disse que o governo vem procurando incorporar atores sociais em sua gestão e as pessoas estão se interessando um pouco mais em participar ativamente das discussões para melhorar as comunidades.
Falei um pouco mais, pois de acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passou para 92,1%, o que representa uma variação de apenas 9% no período. O estudo teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) do Ministério do Planejamento.
O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, armazenando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas. Sim, pasmem o governo tem um banco de dados para isso, mas não temos um cadastro único para estupradores. Tudo bem, deixo para comentar sobre isso em um novo texto.
A participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências, segundo a pesquisa. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade. Isso significa que os atores sociais andam debatendo muito, mas infelizmente do povo os políticos só querem os votos.
Daiane Oliveira - Sem vocação para atriz, mascote, palhaça ou qualquer coisa.
Daiane Oliveira - Sem vocação para atriz, mascote, palhaça ou qualquer coisa.







